Deputado Carmelo Bolsonaro propõe criação do estatuto contra sexualização precoce
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, cria o Estatuto Estadual de…
Tramita na ALECE projeto que cria o Dia Estadual da Pessoa com TOC
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Dia Estadual…
Projeto garante validade permanente a laudo médico
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, assegura validade permanente ao laudo…
Deputado propõe criar o Passaporte Equestre no Ceará
Projeto de lei de autoria do deputado Felipe Mota, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Passaporte Equestre…
Projeto prevê renúncia fiscal para estimular condução segura
Projeto de lei de autoria do deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, propõe uma renúncia fiscal…
Praia do Futuro vira patrimônio do Ceará
As icônicas barracas da Praia do Futuro, um dos maiores símbolos de Fortaleza, estão a um passo de conquistar o…
Alece aprova criação da Empresa Cearense de Audiovisual
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) noticiou, hoje, 8, a aprovação da criação da Empresa Cearense de Audiovisual, medida com…
ALECE aprova LOA 2026 em sessão histórica marcada por investimentos no Hub de Hidrogênio Verde
Deputados estaduais encerram ano legislativo com foco no desenvolvimento sustentável; orçamento prevê recorde de recursos para infraestrutura e segurança jurídica.…
ALECE – Alece aprova proposta da Lei Orçamentária Anual 2026
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (18/12), a proposta da Lei Orçamentária Anual que…
Alece debate políticas para pessoas desaparecidas em audiência pública e aponta avanços e desafios no Ceará
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu, nesta segunda-feira (17/11), audiência pública para discutir visibilidade, avanços e desafios…