Projeto prevê cartazes de defesa pessoal no CE
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei que institui a chamada Lei dos Cartazes Educativos de Defesa Pessoal…
Alece aprova digitalização administrativa
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou projeto de lei que amplia a digitalização de processos administrativos no âmbito…
Auxílio-alimentação avança na Alece
Projeto do Executivo prevê benefício a agentes da segurança e do sistema penitenciário do Ceará Tramita na Assembleia Legislativa do…
Projeto amplia regras sobre material escolar privado
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui normas complementares de…
Deputado De Assis Diniz propõe criação de escola técnica itinerante da economia criativa
Projeto de lei de autoria do deputado De Assis Diniz, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui diretrizes para…
Juazeiro do Norte poderá ser declarada capital cearense do cordel
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, reconhece o município de…
Projeto cria centro de confinamento para facções
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Programa Estadual de…
Deputado Carmelo Bolsonaro propõe criação do estatuto contra sexualização precoce
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, cria o Estatuto Estadual de…
Tramita na ALECE projeto que cria o Dia Estadual da Pessoa com TOC
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Dia Estadual…
Projeto garante validade permanente a laudo médico
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, assegura validade permanente ao laudo…