setembro 2026 – direitoce

10 de setembro de 2026 Sabino Henrique

O Brasil encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos em tramitação, segundo o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho…

Artigo DIREITO

10 de setembro de 2026 Sabino Henrique

O novo marco da mobilidade e a evolução da segurança jurídica nas concessões de transporte público Por Juliana Criscuolo* Durante…

Direito das Famílias e Sucessões Direito Imobiiário Negócios

10 de setembro de 2026 Sabino Henrique

Decisão do CNJ afasta o pagamento antecipado do imposto como condição para lavrar a escritura; tributo continuará devido e seguirá…

Advocacia Mercado Jurídico Noticias

10 de setembro de 2026 Sabino Henrique

Tecnologia, inteligência artificial e novos investimentos transformam a estrutura do mercado jurídico brasileiro. Grupo reúne nove empresas, cerca de 14…

Coluna – Trabalho, Direito e Sociedade

CRISE SUPREMA! Ainda existe esperança?

10 de setembro de 2026 Sabino Henrique

CRISE SUPREMA! Ainda existe esperança? Por Harley Ximenes Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. Sou advogado há…

Negócios

9 de setembro de 2026 Sabino Henrique

Operações somaram R$ 3,17 bilhões em 12 meses; agricultura familiar concentrou 61% dos recursos O volume de crédito rural contratado…

Eleições 2026

9 de setembro de 2026 Sabino Henrique

Instituições se reunirão no TRE-CE para defender a liberdade de voto no ambiente de trabalho O Tribunal Regional Eleitoral do…

Eleições 2026 Eventos Ministério Público

9 de setembro de 2026 Sabino Henrique

Recomendação estabelece medidas para impedir promoção de candidatos durante o Festival CajuMel, em Ocara O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação…

Direito Digital Legislativo Estadual TECNOLOGIA

9 de setembro de 2026 Sabino Henrique

Projeto do Governo altera regras de aquisição e gestão de bens destinados à rede pública de fibra óptica O Plenário…

Advocacia

OAB-CE divulga Nota Oficial sobre a crise no STF

8 de setembro de 2026 Sabino Henrique

NOTA PÚBLICA — A crise institucional no Supremo Tribunal Federal A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE)…

Mês: setembro 2026

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