Deputada Larissa Gaspar (PT) propõe Política de Tratamento a Pessoas com Doenças Raras no Ceará
Condição de saúde que afeta um pequeno número de pessoas em comparação com outras prevalentes na população geral, as doenças…
Governador Elmano Freitas sanciona lei que protege idosos de contratar empréstimos por telefone
Desde 18 de dezembro de 2023, as instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em atividade no Ceará…
Na abertura da 1ª.sessão legislativa, deputados apresentam cinco projetos que começam a tramitar na Alece
Com a abertura dos trabalhos da 124ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido,…
Assembleia Legislativa comemoro Dia da Mulher Advogada
Comemorado anualmente no dia 15 de dezembro, o Dia da Mulher Advogada foi celebrado nesta sexta-feira, 15, durante sessão solene,…
Com descontos de 75% a 100%, Refis vai facilitar pagamento de impostos estaduais
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, na última quinta-feira, 30/11, projeto do Governo do Estado que cria o Programa…
Deputados estaduais promovem sessão especial para comemorarem o Dia do Magistrado
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta segunda-feira (04/12), sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Magistrado, data celebrada,…
Comissões técnicas da Assembleia aprovam três proposições de parlamentares nesta quarta-feira, 29
As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) realizaram reuniões…
Audiência debate direitos linguísticos da população surda do Ceará
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nessa segunda-feira, 27, a partir…
Assembleia promove seminário sobre a LOA e PPA na cidade de Quixeramobim
Presidida pelo deputado estadual Sergio Aguiar (PDT), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará realizouem…
Assembleia Legislativo do Ceará aprova indicação de Sâmia Costa Farias Maia para chefia da Defensoria Pública do Estado
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (08/11), em sessão especial, a indicação de Sâmia Costa…