Projeto coordenado por docente da Unifor é finalista em prêmio do Ministério Público
Portal de Exploração de Evidências Digitais auxilia na otimização das investigações realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O…
Novos desembargadores federais tomarão posse na próxima segunda-feira, 17
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, na próxima segunda-feira (17/10), às 16h, a posse festiva, dos…
Em Barbalha, cinco pessoas são denunciadas pelo MPF por desvio de verba da merenda escolar
Empresários, funcionários públicos, gestora pública e uma empresa responderão ainda a ação civil por improbidade administrativa O Ministério Público Federal…
DECON instaura processo administrativo para apurar irregularidades em cancelamentos de voos da empresa Passaredo Transportes Aéreos
O DECON instaurar processo administrativo contra a empresa Passaredo Transportes Aéreos LTDA, em razão de diversas reclamações apresentadas ao órgão…
Decon Sobral autua supermercados e açougue em fiscalização de direitos do consumidor
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon),…
Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri sentencia quatro réus por homicídio de adolescente
O Conselho de Sentença do Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Estado…
DECON autua Lojas Americanas por comércio de cigarro eletrônico em seu site
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta…
Ministério público ajuíza ação contra vereador pela prática de “rachadinhas” em Jaguaribara
A promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, ajuizou uma Ação Civil Pública, para responsabilização do vereador do Município…
Ministério público federal quer impedir fiscalização e aplicação de multas por câmeras de videomonitoramento de alta resolução
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs dois recursos, no último dia 16, contra o acórdão da Segunda Turma do Tribunal…
Ministério público cobra da Prefeitura de Quixadá tempo integral em metade das escolas municipais
3ª Promotoria de Justiça de Quixadá recomendou na última segunda-feira, 22, que a Prefeitura do Município adote providências administrativas, com…