Novos desembargadores federais tomarão posse na próxima segunda-feira, 17
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, na próxima segunda-feira (17/10), às 16h, a posse festiva, dos oito novos desembargadores federais que foram nomeados para integrar o Colegiado da Corte. A solenidade ocorrerá no Plenário do edifício-sede do Tribunal, que fica no Recife/PE.
As desembargadoras e os desembargadores federais Francisco Alves, Sebastião Vasques, Germana Moraes, Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório já tomaram posse formalmente, no dia 16 de setembro, durante sessão extraordinária do Plenário do TRF5. Os três primeiros foram nomeados pelo critério de antiguidade. Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho passaram a integrar o TRF5 pelo critério de merecimento. Já Rodrigo Tenório ocupa a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo Quinto Constitucional. O grupo já está exercendo suas atividades no Tribunal e, no último dia 29/09, participou da primeira sessão do Plenário.
Diferente da posse formal, que foi realizada em formato híbrido – com participações presenciais e tele presenciais -, a posse festiva do próximo dia 17 será realizada presencialmente, com a participação de todos os magistrados que integram o TRF5, além de autoridades jurídicas e políticas, já confirmadas, e de familiares e amigos das desembargadoras e dos desembargadores federais.
Posse histórica
A posse das desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina representa um marco na história do TRF5: é a primeira vez em que duas magistradas de carreira assumem o cargo de desembargadora federal na Corte. Até então, somente a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli havia integrado o colegiado do Tribunal, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em vaga garantida pelo quinto constitucional. Ela atuou na Corte entre os anos de 1999 e 2014.
Ampliação dos TRFs
A composição dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de 10 cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. Com isso, composição do TRF5 foi ampliada de 15 para 24 integrantes. O(a) ocupante da última vaga, que será destinada a um(a) representante do MPF, pelo quinto constitucional, ainda não foi definido(a).
