Semana do Júri no TJCE encerra com decisões marcantes e reforço à confiança na Justiça
A Semana do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) chegou ao fim com um saldo expressivo de julgamentos,…
Crime sem Algemas: quando a Justiça trata o colarinho branco como inofensivo
A Justiça brasileira, mais uma vez, envia à sociedade um sinal perturbador: o de que o crime de colarinho branco…
Entre o cárcere e o círculo de paz: por que a Justiça Restaurativa ainda engatinha no Brasil
Apesar de resolução do CNJ e projetos em vários tribunais, o modelo brasileiro ainda é desigual, pouco avaliado e corre…
“O Plano Nacional de Arborização: Grande na Pompa, Pequeno na Essência — O Brasil Merece Mais do que Marketing Verde”
O Plano Nacional de Arborização Urbana: um anúncio grandioso sem a profundidade que o tema exige A ministra Marina Silva…
Advocacia e Ética nas Redes Sociais: entre a Liberdade de Expressão e a Responsabilidade Profissional
A presença dos advogados nas redes sociais é hoje uma realidade irreversível. O que antes era restrito a anúncios discretos…
TJCE amplia o número de desembargadores
O Tribunal de Justiça do Ceará deve ampliar sua composição de 53 para 55 desembargadores, buscando reduzir o acervo processual…
Reforma Tributária: os ajustes finais
Após meses de tramitação, a regulamentação da Reforma Tributária volta à Câmara dos Deputados para ajustes no Comitê Gestor do…
Terras, desmatamento e punição exemplar
O STF decidiu: propriedades rurais com desmatamento ilegal podem ser confiscadas. A medida inédita, que vale para áreas em biomas…
Pejotização e o trabalho sem direitos
O Supremo Tribunal Federal começou a debater a chamada “pejotização”, prática em que profissionais são contratados como pessoas jurídicas para…