Reforma do Código Civil: O Futuro da Família e Sucessões
Comissão Temporária debate mudanças estruturais em Direito de Família e Sucessões que podem redefinir herança, casamento e responsabilidade civil I.…
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Por Sabino Henrique Poucas leis influenciam tanto a vida das pessoas quanto o Código Civil. Nascemos, constituímos família, adquirimos patrimônio,…
A nova diretoria do Sistema Fecomércio Ceará tomou posse para o mandato 2026-2030, em solenidade realizada no La Maison, em…
Há pessoas que atravessam a vida deixando rastros. Outras, porém, iluminam caminhos. Minha mulher pertence a essa segunda espécie rara,…
Por Sabino Henrique —Advogado, Jornalista, Editor do site direitice.com.br Amanhã, segunda-feira, 18 de maio, a Faculdade de Direito da UFC…
Por Sabino Henrique A semana que se encerra deixa um recado amargo para aqueles que ainda acreditam na elasticidade infinita…
A justiça que tarda, todos sabemos, é uma justiça que falha. No Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) parece ter…
O Superior Tribunal de Justiça deu um passo importante, e necessário, na delimitação do uso da inteligência artificial no processo…
Há homens que fazem barulho para existir. Outros, raros, constroem sua história no silêncio, no rigor do trabalho e na…
Fortaleza chega aos seus 300 anos de fundação oficial, neste 13 de abril de 2026, com a grandeza de uma…