Com muita produtividade, Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprova 36 proposições numa só sessão
Durante reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou seis projetos de lei, 24 projetos de indicação e seis requerimentos para realização de audiências públicas.
Foram aprovados dois projetos de lei de autoria da deputada Emilia Pessoa (PSDB): o n.º 785/2023 institui a Política de Prevenção a Diabetes Infantojuvenil na rede de ensino do estado e n.º 146/2024, em coautoria com os deputados Guilherme Landim (PDT), Queiroz Filho (PDT) e deputada Larissa Gaspar (PT), que institui campanhas estaduais de conscientização sobre as doenças raras em crianças.
De autoria do deputado Nizo Costa (PT), o PL n.º 253/2023 cria o Programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Primeira Infância, visando à conscientização de crianças. O de n.º 1108/2023, do deputado Júlio César Filho (PT) em coautoria com o deputado Antônio Granja (PDT), institui o Programa de Prevenção ao Glaucoma no Estado.
Já o projeto de lei n.º 703/2023, de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD), institui a campanha Mantendo o Equilíbrio da Melhor Idade, dedicada a ações de conscientização e prevenção de quedas da população idosa. E o PL n.º 112/2024, da deputada Larissa Gaspar (PT), institui a Campanha Régis Feitosa, pela conscientização e diagnóstico da síndrome de Li-Fraumeni.
Dos projetos de indicação aprovados pelo colegiado, sete são de autoria do deputado Leonardo Pinheiro: n.º 260/2023, n.º 472/2023, n.º 480/2023, n.º 677/2023, n.º 479/2023, em coautoria com o deputado Antônio Granja (PDT), e os projetos de indicação n.º 583/2023 e n.º 507/2023, com coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT).
Outros cinco são de autoria da deputada Gabriella Aguiar: n.º 223/2023, n.º 409/2023, n.º 556/2023, n.º 562/2023 e n.º 187/2023, com coautoria da deputada Larissa Gaspar.
Do deputado De Assis Diniz, foram aprovados os projeto de indicação n.º 571/2023 e n.º 663/2023, com coautoria do deputado Guilherme Bismarck (PDT).
Também foram aprovados os projetos de indicação n.º 94/2023, do deputado Alcides Fernandes (PL); n.º 219/2023, do deputado Dr. Oscar Rodrigues (União); n.º 308/2023, da deputada Juliana Lucena (PT); n.º 391/2023 de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT); n.º 493/2023 do deputado Fernando Santana (PT); n.º 529/2023, da deputada Larissa Gaspar; n.º 536/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT); n.º 564/2023 de autoria da deputada Dra. Silvana (PL); n.º 600/2023, da deputada Jô Farias (PT), e n.º 635/2023, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT).
Os deputados aprovaram ainda seis requerimentos para realização de audiências públicas. Da deputada Gabriella Aguiar, foram aprovados dois requerimentos: um para discutir sobre o fortalecimento da política pública da saúde mental no Ceará e para realização de audiência pública para discussão e fortalecimento da política estadual de saúde mental e sobre a atenção, cuidado e tratamento de pacientes com esquizofrenia no Estado.
De autoria do deputado Simão Pedro e coautoria da deputada Gabriella Aguiar, o colegiado aprovou requerimento para realização de audiência pública para discutir a criação e implementação de políticas públicas voltadas para a doação de sobras de medicação no âmbito do poder público, com o objetivo de otimizar o uso de medicamentos, reduzir desperdícios e facilitar o acesso a tratamentos.
De autoria da deputada Larissa Gaspar, foi aprovado requerimento para debater sobre o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, além do requerimento de autoria da Associação Brasileira Câncer Cabeça e Pescoço (ACBG) Brasil para debater sobre a 8ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço – Julho Verde – 2024. E um requerimento da Secretaria de Saúde do Estado para apresentação do relatório do último quadrimestre.
Estiveram presentes à reunião os deputados Alysson Aguiar (PCdoB), Simão Pedro (PSD), Dra. Silvana (PL), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Gabriella Aguiar (PSD).
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Fonte – Comunivação Social – ALCE
