Proprietários e herdeiros intensificam a doação de imóveis em vida para evitar conflitos e tributações; saiba como proceder
Com as recentes alterações propostas pela Reforma Tributária, observou-se um aumento significativo no número de escrituras públicas de doação de…
Camed deverá indenizar paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do…
Publicamos aqui uma resenha do livro “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto”, de Djalma Pinto:
“O livro “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto”, de Djalma Pinto, demonstra existir na legislação vigente a determinação…
Gabriella Aguiar e Cristiane Leitão se comprometem em reativar serviços fechados no Hospital da Mulher
O descanso com a saúde é uma realidade presente também na vida das mulheres fortalezenses. Na manhã dessa sexta-feira, 13,…
Mudanças nas regras sobre a escolha de foro em contratos.
Foi publicada a Lei Federal nº 14.879/2024, que trouxe uma importante alteração no Código de Processo Civil (CPC) a respeito…
O que diz o STJ sobre a cobertura de Psicopedagogia em Planos de Saúde?
Por: Katia Matos Advogada do Battaglia & Pedrosa Advogados* No cenário da saúde suplementar, a cobertura de terapias para pessoas…
Governador Elmano de Freitas sanciona lei de autoria da deputada Jô Farias (PT)i que amplia divulgação de casos de desaparecidos no CE
O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou, na última sexta-feira, 06, a Lei Estadual de n.º 19.022/2024,…
OAB-CE reinaugura Sala da Advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua
Solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 13, marcou a reinauguração da Sala da Advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço…
Entretenimento, Mídia e Cultura é tema da 163ª edição da Revista do Advogado
Vinte e dois artigos trazem diversas temáticas importantes para um setor tão dinâmico São Paulo, setembro de 2024 – Pautas…
Apesar de fundamental, quase metade das empresas não aderiu à digitalização documental
Por Inon Neves, vice-presidente da Access A digitalização de documentos é mais do que uma simples conversão de papel em…