Justiça Federal conclui mutirão de desapropriações do Ramal do Apodi com mais de R$ 6,2 milhões em indenizações
Índice de conciliação ultrapassa 95%, com 159 acordos firmados em 167 processos A Justiça Federal no Ceará (JFCE) encerrou, no…
Professor Dr. Machidovel Trigueiro é convidado para congresso internacional na Espanha
O professor Dr. Machidovel Trigueiro Filho, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do…
TJCE Reafirma Compromisso com Acesso à Justiça ao Sediar a 55ª Edição do Fonaje em Fortaleza
a Evento reúne magistratura nacional com foco na inovação, fortalecimento dos Juizados Especiais e justiça social O Tribunal de Justiça…
O DESCONHECIMENTO DE DIREITOS DA ADVOCACIA
O ministro aposentado Marco Aurélio, do STF, no ano de 2022, junto ao jornal R7, acerca de fatos jurídicos que…
Alece aprova 24 projetos e três requerimentos em reuniões das comissões de Educação e Orçamento
As comissões de Educação Básica (CEB) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, nesta…
TJCE abre concurso com 44 vagas para cartórios e exige aprovação no Exame Nacional dos Cartórios
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou nesta quarta-feira (28/05) o edital do concurso público para outorga de 44…
TRE-CE empossa nova presidência para o biênio 2025-2027 nesta sexta-feira (30)
Nesta sexta-feira, 30 de maio, às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza a cerimônia de posse de…
Vereador Pedro Matos destaca Dia Livre de Impostos promovido pela CDL Jovem e critica aumento do IOF
O vereador de Fortaleza, Pedro Matos (Avante), manifestou apoio à 19ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI), que será…
Decisão do STF sobre linguagem neutra nas escolas é atécnica e cria insegurança federativa
Por – Carlos André – Advogado – Professor* Especialista em linguística jurídica e direito educacional, professor Carlos André aponta falhas…
TRE-CE empossa Maximiliano Cavalcanti como juiz federal titular com compromisso reforçado com a democracia
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deu posse, na tarde desta segunda-feira (26), ao juiz federal José Maximiliano Machado…