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Ceará receberá Fórum Nacional da Magistratura sobre Violência Doméstica em 2026

Fortaleza foi oficialmente anunciada como a cidade-sede do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid).

O evento, de grande relevância para o sistema de justiça brasileiro, ocorrerá em novembro de 2026.

O anúncio aconteceu ao término da edição de 2025, realizada em São Luís, no Maranhão.

Representando o TJCE, a desembargadora Vanja Fontenele ressaltou a importância do encontro para debater a igualdade de gênero.

O Fonavid congrega magistrados e equipes multidisciplinares de todo o país para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha.

O principal objetivo é qualificar e ampliar o acesso à justiça para mulheres vítimas de violência.

A iniciativa promove a troca de experiências e o aprimoramento de políticas públicas.

Criado em 2009, o fórum busca garantir a efetividade da Lei 11.340/2006.

Ao final de cada edição, são publicados Enunciados que orientam os operadores do Direito na área.

A escolha do Ceará reforça a integração do estado no combate à violência contra a mulher.

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