Proposta do deputado Denin Bezerra (PSB-CE) muda a Política Nacional do Idoso

A relatora do Projeto de Lei 4766/19, deputada Leandre (PV-PR), de autoria  autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Lídice da Mata (PSB-BA), vai reformular o parecer sobre a proposta que estabelece diretrizes para a composição dos conselhos de idosos nacional, estaduais e municipais. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Federal.

O relatório inicialmente apresentado previa a realização de reuniões dos conselhos pelo menos uma vez a cada dois meses, sem possibilidade de videoconferência. Definia também que os conselhos deveriam ter representantes tanto do governo quanto da sociedade civil. E que, no caso dos indicados por organizações e movimentos sociais, seria vedada a ingerência do Poder Público na escolha.