Omissão estatal e impunidade – Advogado Pedro Clares *
Em decisão proferida no dia 19 de dezembro de 2022, pelo ministro Edson Fachin, o STF concedeu habeas corpus coletivos…
TRE-CE em Movimento realiza ações em Aurora e Caririaçu
A terceira edição do projeto TRE em Movimento acontecerá de 20 a 24 de março, nos municípios de Aurora (69ª…
OAB-CE realiza evento comemorativo ao Dia Internacional da Síndrome de Down
A ação intersetorial foi articulada pela Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE em parceria com a Coordenadoria Especial de…
16 de março
Aniversário do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)
MPCE abre inscrições para Curso de Mediação Comunitária no bairro Pirambu
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, a partir de 17 de março, a etapa teórica do Curso…
Senador Cid Gomes preside, no Senado Federal, Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde
O senador cearense (PDT) Cid Gomes foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para presidir a Comissão Especial que…
Visões de um Mané – Valores Sinistros Advogado e professor Adriano Pinto
I.- Li na Folha-JUS de 14.03.2023: Cerca de 30 julgamentos da Lava Jato sob relatoria do ministro Edson Fachin estão…
Solução de IA do TRF5 é capaz de ler documento de 70 mil palavras em menos 1 segundo
Máquina desenvolvida pelo Tribunal Federal da 5ª. Região, RF5 é capaz de ler um documento com até 70 mil palavras…
15 de março
Dia Internacional do Consumidor