Comissões aprovam PL sobre estado de emergência e calamidade pública nos municípios cearenses
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará…
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O evento terá a participação de juízes estrangeiros e brasileiros Está confirmado para os próximos dias 23 e 24 de…
Em análise na Comissão de Cultura, Esporte e Juventude, o indicativo nº 119/2023, de autoria do vereador Júlio Brizzi (PDT),…
Dia da Eliminação da Discriminação Racial
Também participa do caso o escritório do ex-ministro do STJ Cesar Asfor Rocha, criado em 2012 após ele se aposentar…
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou Sessão Solene, nesta sexta-feira, 17, em homenagem aos 75 anos da Fecomércio/SESC/SENAC, atendendo o…
O deputado estadual Davi de Raimundo protocolou 27 requerimentos foi junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará solicitando…
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) informa que não haverá sessão ordinária presencial (telepresencial) de julgamento da…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, a partir de hoje, 17 de março, a etapa teórica do…
Aniversário da Lei do Orçamento (Lei nº 4.320/1964)