Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte
De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico…
Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista*
O avanço da tecnologia e a chegada de novas ferramentas como o ChatGPT fizeram com que muitos profissionais freelancers, ou…
Deputado Felipe Aguiar toma posse na Assembleia Legislativa do Ceará
O deputado suplente Felipe Aguiar (MDB) tomou posse na sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na…
Prefeito de Fortaleza, José Sarto, propõe aumentar de 5 para 20 dias a licença paternidade
O líder do Executivo na Câmara, vereador Carlos Mesquita (PDT), destacou na manhã da última quarta-feira, 1ª, no plenário da…
Saiba como evitar surpresas no divórcio*
Um divórcio nunca acontece de uma hora para a outra. Muitos conflitos anteriores entre o casal acabam levando à separação…
OAB-CE será assistente de acusação no caso brutal do assassinato da advogada Danielle Ximenes, nesta segunda-feira (06)
O diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, representará a Ordem Alencarina, como assistente de acusação,…
Palestra e lançamento de livros encerram as atividades do XII Encontro Internacional de Direitos Culturais
Evento, marcado para próximo dia 7, celebra a produção científica de alunos e colaboradores do Grupo de Estudos e Pesquisas…
Na Unifor, seminário sobre direito tributário discute os desafios à justiça fiscal na era digital
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza – instituição da Fundação Edson Queiroz – promove,…
Oficina sobre uso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial pelos tribunais de contas, na programação III CITC, em Fortaleza
A oficina “Ciência de Dados e Inteligência Artificial: como os Tribunais de Contas estão vivendo essa revolução?” faz parte da…
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade…