A responsabilidade do empregador sobre atos do empregado
Apesar de haver a responsabilização do empregador, ele pode buscar reparação por eventuais prejuízos causados pelo empregado O Código Civil…
Coordenadores dos Cejuscs do TRF Região definem, em Fortaleza, planejamento das ações para 2024.
A Justiça Federal no Ceará sediou, na última sexta-feira, 8, reunião presidida pelo Corregedor-Regional da Justiça Federal na 5ª Região,…
Advogado Francisco Gomes Junior tira dúvidas sobre os problemas jurídicos nas separações civis
De um ano para cá, a gente vem sendo surpreendido por uma série de divórcios e separações bastante conturbadas. Na…
Câmara federal aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais…
Após denúncia do Ministério Público, Tribunal do Júri de Brejo Santo condena homem a 32 anos de prisão por matar grávida de 8 meses
O Tribunal do Júri de Brejo Santo acatou a denúncia do ministério público cearense e condenou, na última quarta-feira, 06,…
A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações nos escritórios de advocacia
Por Beatriz Machnick* Parcerias e indicações são práticas frequentes na advocacia e representam a união entre especialistas de áreas distintas…
Messejana e Conjunto Esperança, em Fortaleza, receberão serviços do Decon durante a Semana do Consumidor 2024
Atendimento ao cidadão, renegociação de dívidas e conscientização sobre o consumo estão entre os serviços que o Programa Estadual de…
Com serviços jurídicos gratuitos à população, Núcleo de Prática Jurídica da Unifametro está com vagas abertas para atendimento
O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário (Unifametro) desenvolveu um papel significativo no atendimento à comunidade, beneficiando mais de…
Deputado federal Danilo Forte assume a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara dos Deputados
O deputado federal cearense Danilo Forte (União Brasil) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal.…
Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações
Como utilizar de forma mais eficiente o inventário Com o falecimento de uma pessoa, torna-se necessário transferir seus bens, sejam…