Ceará faz parte da Operação Mata Atlântica em Pé que acontece em 17 estados para combate ao desmatamento
No Ceará, a ação é realizada pelo MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de dados bancários de clientes com os fiscos estaduais.
Em uma decisão apertada, por 6 votos a 5, a Corte considerou constitucional a exigência de que bancos repassem essas…
Evandro 13 propõe maior programa habitacional e integração para segurança em Fortaleza
Durante sabatina na TV Otimista, o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Evandro 13, reafirmou suas principais propostas para…
Escritório de advocacia cearense amplia base de mercado e chega a Brasília
Referência em Direito Empresarial há 21 anos no mercado, o Valença & Associados expande sua atuação pelo País e chega…
Proprietários e herdeiros intensificam a doação de imóveis em vida para evitar conflitos e tributações; saiba como proceder
Com as recentes alterações propostas pela Reforma Tributária, observou-se um aumento significativo no número de escrituras públicas de doação de…
Camed deverá indenizar paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do…
Publicamos aqui uma resenha do livro “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto”, de Djalma Pinto:
“O livro “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto”, de Djalma Pinto, demonstra existir na legislação vigente a determinação…
Gabriella Aguiar e Cristiane Leitão se comprometem em reativar serviços fechados no Hospital da Mulher
O descanso com a saúde é uma realidade presente também na vida das mulheres fortalezenses. Na manhã dessa sexta-feira, 13,…
Mudanças nas regras sobre a escolha de foro em contratos.
Foi publicada a Lei Federal nº 14.879/2024, que trouxe uma importante alteração no Código de Processo Civil (CPC) a respeito…
O que diz o STJ sobre a cobertura de Psicopedagogia em Planos de Saúde?
Por: Katia Matos Advogada do Battaglia & Pedrosa Advogados* No cenário da saúde suplementar, a cobertura de terapias para pessoas…