Advocacia

Advogadas Déborah Sales, Jahyra Helena, Janaína Noleto e Darlene Braga e o advogado Marcelo Uchôa recebem a Medalha Advogado Professor Padrão

Ao comemorar nesta sexta-feira, 02, os 36 anos de fundação, a Escola Superior da Advocacia do Ceará, realizou concorrida solenidade festiva com homenagens aos condecorados com a Medalha Advogado Professor Padrão, a premiação do Concurso de Redação e o lançamento da 4ª edição online da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE.

As Advogadas Déborah Sales, Jahyra Helena, Janaína Noleto e Darlene e o advogado Marcelo Uchôa receberam a Medalha Advogado Professor Padrão, por terem prestados relevantes serviços ao exercício da advocacia e do magistério superior, em curso de Direito, há mais de 10 anos, e por não terem sofrido qualquer punição disciplinar e possuírem inatacável postura profissional e acadêmica.

Quem são os homenageados

Deborah Sales Belchior – OAB/CE 9.687

Sócia fundadora do escritório RMS Advogados. Mestre em Direito pela UFC. Membro efetivo do Instituto Cearense de Estudos Tributários e do Instituto Cearense de Direito Administrativo. Coordenadora do curso de especialização em Direito do Estado e Processo do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC (2007/2008). Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (1996/1998, 1999/2000 e 2000/2004). Coautora de livros de Direito Tributário.

JAHYRA HELENA PEQUENO DOS SANTOS – OAB/CE 11.482

Advogada. Professora da Universidade Regional do Cariri. Mestre em D. Constitucional e Teoria Política. Doutora em D. Constitucional e Teoria Política. Autora do livro Partidos políticos e concentração de poder. Um óbice a democracia intrapartidária.

JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO – OAB/CE 16.357

Professora Associada de Processo Civil da UFC. Doutora e Mestre em Direito pela UFC. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB-CE. Procuradora Federal.

MARCELO RIBEIRO UCHÔA – OAB/CE 11.299

Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza. Mestre e Doutor em Direito Constitucional (Unifor), com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Foi Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Política sobre Drogas do Ceará e Coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo. Tem diplomas de Grado, Estudios Avanzados e Estudios Superiores nas áreas do direito do trabalho e dos direitos humanos pela Universidade de Salamanca. Tem diploma de formação em direitos humanos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul. Sócio de Uchôa Advogados Associados. Autor de livros sobre Direito Internacional, entre outros.

MARIA DARLENE BRAGA ARAUJO MONTEIRO – OAB/CE 10.487

Interventora do Ofício de Registro de Imóveis de Caucaia-CE. Doutora em Direito Constitucional e Relações Privadas (Unifor). Professora da Universidade de Fortaleza desde 2003, lecionando no Curso de Graduação em Direito; em Cursos de Especialização e no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos. Professora do IESDE – Inteligência Educacional e Sistema de Ensino. Integra o grupo de professores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). Na OAB, foi Defensora Dativa (1995-2009); Conselheira Estadual (2004-2006; 2007-2009; 2016-2018). Criou e presidiu a Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE (2003-2008). Presidiu a Comissão de Exame de Ordem (2007-2008) e a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (2016-2018). Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Notarial e Registral da Comissão de Direito Imobiliário (2016-2018). Secretária Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional e Coordenadora das Cidades da OAB-CE (2022). Membro titular da Comissão Especial de Conciliação e Mediação do Conselho Federal da OAB (2016-2018). Autora de diversos livros e artigos científicos.

Fonte – Comunicação Social – OAB-CE

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