DIREITODireito Condominial

Agressão em condomínios aumenta cada vez mais. Por que isso acontece e como resolver explica advogada

A vida em condomínios oferece muitas vantagens, desde a partilha de custos até a sensação de comunidade. No entanto, também pode ser palco de conflitos perturbadores, como agressões entre moradores, agressões a funcionários e conflitos com o síndico. A advogada especialista em direito condominial, Dra. Juliana Teles*, comenta sobre essas questões delicadas, suas causas e, o mais importante, como lidar com elas de maneira eficaz e legal.

A Realidade da Violência em Condomínios

É alarmante que situações de agressões físicas, verbais e ameaças estejam ocorrendo em condomínios recentemente. Funcionários que chegam para trabalhar com medo, moradores que vivem em constante tensão e um ambiente que deixa de ser pacífico são apenas alguns dos efeitos dessa realidade. Mas o que leva a esses conflitos?

Dra. Juliana Teles cita algumas causas que desencadeiam conflitos nos condomínios:

– Conflitos de personalidade: Muitas vezes, a raiz dos conflitos reside em diferenças de personalidade e estilo de vida. O que para um morador pode ser música agradável, para o vizinho pode ser um ruído insuportável.

Disputas financeiras: Questões relacionadas a finanças, como aumento das taxas de condomínio, gastos com manutenção ou uso indevido de fundos, podem gerar tensões financeiras entre moradores e o síndico.

Desrespeito às regras: Moradores que não seguem as regras do condomínio, como regras de silêncio, uso de áreas comuns e inadimplência, podem causar atritos com outros moradores e funcionários.

Comportamento antissocial: Comportamentos antissociais, como vandalismo, intimidação e discriminação, podem criar um ambiente hostil e inseguro.

A Importância da Prevenção e Educação

“Prevenir é a chave para lidar com conflitos em condomínios. A conscientização sobre o respeito mútuo e a empatia entre moradores é fundamental. Campanhas de sensibilização, reuniões de condomínio e comunicação regular são ferramentas importantes para educar os moradores sobre a importância da harmonia na comunidade”, destaca Dra. Juliana.

Intervenção e Resolução de Conflitos

– Mediação: Quando surgem conflitos, a mediação é uma estratégia eficaz. Profissionais de mediação podem ajudar as partes envolvidas a chegar a um acordo justo e equitativo.

– Política de Tolerância Zero: Condomínios podem adotar uma política de tolerância zero para comportamento agressivo. Isso significa que qualquer forma de violência é tratada com seriedade e pode resultar em medidas disciplinares.

– Assistência Legal: Em casos graves, como agressões físicas, é fundamental procurar assistência legal. Os agressores devem enfrentar as consequências legais de suas ações.

A Importância do Síndico

O síndico desempenha um papel crucial na gestão do condomínio e na prevenção de conflitos. Ele deve ser um líder imparcial, acessível e eficaz na resolução de disputas. A imparcialidade é vital para manter a confiança dos moradores.

Agressões a Funcionários: Inaceitável em Qualquer Circunstância*

A agressão a funcionários é inaceitável e ilegal. Funcionários têm o direito de trabalhar em um ambiente seguro e livre de abusos. Os agressores devem enfrentar consequências legais e disciplinares, incluindo multas e até mesmo expulsão do condomínio.

“A violência em condomínios é um problema sério, mas pode ser abordada de maneira eficaz por meio da prevenção, educação e intervenção apropriada. A harmonia e a convivência pacífica são objetivos alcançáveis quando os moradores e o síndico trabalham juntos para criar um ambiente seguro e respeitoso. O respeito mútuo e a empatia devem ser os pilares que sustentam qualquer comunidade de condomínio saudável”, finaliza Dra. Juliana Teles.

* Juliana Teles – Advogada Especialista em Direito Condominial, Socia do escritório Faustino e Teles Advogados