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Projeto de autoria do deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP), que dispõe sobre a disponibilização de veículos de propriedade ou sob…
Com a aprovação do processo, o Conselho referendou a titularidade de dois conselheiros suplentes que passaram a ser titulares. São…
A Guarda Municipal de Caucaia pode se tornar Policia Municipal de Caucaia, segundo o Projeto de Lei nº 15/2021, que…
OAB – Pauta Política – Desvio de Finalidade I – Veio ao meu e-mail, informativo do Conselho Federal da OAB…
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão realizada na tarde desta sexta-feira, 26, reverteu, por unanimidade, a…
O deputado estadual David Durant (PRB), apresentou na sessão desta quinta-feira, 25, da Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de…
O trabalho dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alice Iracema e Ricardo Machado, que…
Manifesto e Fisiologismo Está no ambiente virtual garimpando assinaturas de apoio um MANIFESTO EM DEFESA DO INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, pela…
A medida segue o Decreto Estadual nº 33.936/2021, de 17 de fevereiro, que prorroga o isolamento social e estabelece medidas…
É de responsabilidade da Comissão trabalhar para garantir os direitos inerentes às minorias, à mulher, à criança, ao adolescente, ao…