“Lulismo e Bolsonarismo: Herdeiros do Getulismo e a Personalização da Política Brasileira (1930–2025)”
Um estudo sobre carisma, ideologia e poder no Brasil contemporâneo Capítulo 1 – O Getulismo e a Formação do Estado…
Genocídio e Ação Policial: o que a lei realmente diz
Por Sabino Henrique Elpídio de Carvalho Advogado, jornalista e editor do site direitoce,com.br 1. O debate público e o uso…
Decisão do STF acerca de efetivo efeito do vice substituir o titular no derradeiro período do mandato
Nesta quarta-feira, 22, o STF, em sessão plenária, decidiu, por 6 a 4, que o vice-prefeito que assume temporariamente a…
Seguro Viagem: A proteção essencial que poucos brasileiros conhecem
`Por Suely Tamiko Maeoka* A importância do seguro viagem vai muito além de uma simples formalidade burocrática. Trata-se de uma…
Direito e Inteligência Artificial: o desafio de regular o invisível
Por Marcela Marins Sacramento de Castro* A inteligência artificial deixou de ser promessa tecnológica para se tornar parte do cotidiano…
A primeira “ministra” de IA da história criada na Albânia levanta discussões jurídicas: e se fosse no Brasil? Por Alexander Coelho*
Uma inteligência artificial ocupando formalmente o posto de ministra. Soa como ficção científica, mas aconteceu na Albânia. O governo albanês…
A crise estrutural da Justiça Brasileira
Por Eduardo Berbigier* – Advogado tributarista e especialista em agronegócio Há muitos anos, o sistema judiciário brasileiro se encontra em…
Tomada de Contas Especial será tema de capacitação do MP do Ceará
O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça,…
Lei de TICs: oportunidade para a estabilização do mercado brasileiro de hardware frente a taxações internacionais
Por Elias Bizelli Como um dos 10 maiores mercados globais de tecnologia, o Brasil vem ganhando cada vez mais destaque…
Cercado por idiotas
Por – Rui Farias* – Owner, Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque Calma. Estou me referindo ao título de um…