ABUSO DE AUTORIDADE EM CUMPRIMENTO DE MANDADO APÓS AS 21:00 HORAS
Diante do momento em que estamos vivendo como sociedade, frente aos enormes casos de repercussão nacional, na luta contra organizações…
TST – Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai
Na vida real, temos diversos obstáculos a serem transpostos para que algo de concreto ocorra, e dentre um destes obstáculos,…
A JUSTIÇA RESTAURATIVA
Em recentes decisões de juízos de primeiro grau e de Tribunais de Justiças dos Estados, vem sendo aplicado um novo…
COMPROVAÇÃO FERIADO LOCAL
Um fato jurídico que sempre ocorre, e que sempre os colegas esquecem de apontar no recurso interposto, é a demonstração…
RESPONSABILIDADE DA CORRETORA DE IMÓVEIS – RESTITUIÇÃO DE VALORES
Em épocas de enormes dificuldades financeiras de uma população, temos uma redução enorme de compras, e um aumento de endividamento…
efeitos DE DECISÃO questões de concurso público
Uma questão que faz presente no nosso dia a dia, é em relação a intervenção do Poder Judiciário em analisar…
O PRAZO EM DOBRO – LITISCONSORTE – PROCURADORES DISITINTOS
Um tema que sempre vem sendo objeto de dúvidas no processo civil, é em relação ao prazo processual, quando em…
O efeito em propagar a intimidade de terceiros sendo inverdade.
Em tempos estranhos que estamos vivendo, onde o propagar de noticiais sem lastro de verdade é parte de nosso cotidiano,…
A Corte Superior (STJ), nega pedido de liberdade de acusado de exploração de menores.
Nos últimos dias, vemos de forma sistêmica um tema que tem uma enorme relevância a toda a sociedade, qual seja,…
REDUÇÃO DE HORAS TRABALHADA SEM REDUÇÃO SALARIAL – TRATAMENTO PSIQUNICO MEMBRO FAMILIAR.
A sociedade como um todo, e em especial de quem exerce alguma atividade laboral, e ser divorciado e não ter…