Brasil e Itália firmam acordo para conversão de CNH sem necessidade de exames
Novo tratado elimina burocracias e beneficia tanto brasileiros na Itália quanto italianos no Brasil No último mês de fevereiro, o…
Blindagem Jurídica é ilusória e coloca carreiras da área da saúde em risco
Por Ana Falcão Gierlich*, advogada e especialista em Direito Médico e Odontológico A ideia de uma “blindagem jurídica” integral, que…
Entenda as diferenças entre o simples nacional, lucro presumido e lucro real
Especialista explica as principais distinções entre os regimes fiscais, que ainda geram muitas dúvidas. Escolher o regime tributário mais adequado…
Especialista destaca a importância jurídica das 21 teses fixadas pelo TST
A padronização dos entendimentos contribui para um ambiente trabalhista mais equilibrado e previsível O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou…
Tribunal Superior do Trabalho define 21 novas teses vinculantes – Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre o tema pacificado
Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais…
Abandono afetivo pode gerar exclusão de genitor na certidão de nascimento
Decisão traz consequências patrimoniais e sucessórias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de exclusão do nome de…
O crescente pedido de recuperação judicial no Brasil e crédito internacional
Nos últimos meses, tem se tornado cada vez mais frequente o pedido de recuperação judicial e falência de empresas brasileiras.…
Questões jurídicas geram desafios ao turismo e exigem soluções personalizadas
O setor é marcado pela complexidade regulatória e por questões delicadas a serem melhor compreendidas. É preciso agir de maneira…
Cresce nos EUA e na Europa as políticas anti-imigração: estima-se que 304 milhões de pessoas sejam migrantes internacionais
O advogado internacional, Eduardo Maurício, detalha como o fortalecimento de medidas contra imigração tem afetado pessoas em todo o mundo.…
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