Justiça Estadual

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), resolução que autoriza a implantação de quatro

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio

O Judiciário cearense realizará, nesta quarta-feira (09/10), o julgamento de Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento no homicídio do

Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra

Com o objetivo de permitir a negociação de débitos de cartórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, inaugurou na última terça-feira, 17, a 1ª Coordenadoria

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do

O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. De acordo com dados inéditos extraídos

Por Alexandre Mazza, advogado especialista em Direito Tributário e Administrativo O Tribunal de Justiça do Ceará editou, na última quinta-feira

Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou