Prefeito Ilário Marques (PT) de Quixadá, é processado por improbidade administrativa
O juiz Welithon Alves de Mesquita, de Quixadá, recebeu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo promotor de…
100 juízes leigos estão sendo convocados para auxiliarem magistrados na justiça estadual cearense
Os 100 bacharéis em direito que foram aprovados na seleção pública feita pelo Tribunal de Justiça do Ceará para que…
Com 172 julgamentos agendados em Fortaleza e cidades do interior, IV Semana Estadual do Júri começa nesta segunda-feira
Ao todo, são 25 audiências agendadas na Capital e 147 que ocorrerão em 68 Comarcas do Interior. Um total de…
Unimed e Nosso Lar devem pagar R$100 mil de indenização a mãe de paciente que morreu durante tratamento de dependência química
A mãe de um paciente que faleceu enquanto estava internado para tratamento de dependência química deverá receber indenização, por danos…
Construtora Porto Freire é condenada a pagar R$ 41,3 mil por não entregar imóvel no prazo
A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para cliente que comprou imóvel e…
Juiz Antônio Pádua Silva é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz Antônio Pádua Silva para…
Sob acusação de desvio funcional, TJCE aposenta o Juiz Domingos José da Costa
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira, 16, aposentar compulsoriamente o juiz Domingos José da…
Curso orienta como devem agir os pretendentes à adoção
Começou ontem terça-feira, 30, com nova turma, o Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção, promovido pelo Juizado…
Na era da internet, corregedoria geral de justiça realiza primeira instrução de sindicância por videoconferência no Ceará
Pela primeira vez no Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu instrução de sindicância por videoconferência. O fato ocorreu na manhã…
Atitude de promotora de justiça provoca suspensão de audiência no Eusébio – Ce
Ao se recursar a sentar-se, permanecendo de pé. A promotora de justiça Emilda Afonso de Sousa, levou à juíza Rejane…