Justiça determina suspensão do concurso público da Universidade Regional do Cariri – URCA
O juízo da 1ª Vara Cível do Crato concedeu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do…
OAB-CE aprova pedido de providências administrativas contra juíza
O Conselho Seccional da OAB-CE, por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira, 27, deliberou pela procedência…
Morre o desembargador aposentado Edgar Carlos de Amorim
Faleceu nesta quinta-feira (27/10), o desembargador aposentado Edgar Carlos de Amorim. O magistrado também exerceu o cargo de presidente do…
Após pedido do Instituto Anjos da Liberdade, justiça cearense garante direitos aos presos na Unidade de Segurança Máxima
A Justiça do Ceará determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deve estabelecer regulamentação específica para a inclusão e…
7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza vai julgar atos de violência político-partidária nas eleições 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, 29, a Resolução nº 12/2022, que atribui competência à 7ª…
Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto pelo falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário…
Acusado de feminicídio contra ex-companheira em Milagres é condenado a 26 anos de prisão e a pagar R$ 20 mil de indenização à família da vítima
Após cerca de 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Milagres condenou,…
Tribunal de Justiça do Ceará com 3 novos desembargadores
Os magistrados de carreira, Eduardo Torquato Scorsafava e José Lopes de Araújo, escolhidos pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente,…
Oficiais de Justiça de Fortaleza cumprem mais de 133 mil mandados em seis meses
Os oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman) cumpriram 133.315 mandados de…
Justiça suspende contratos milionários celebrados entre Município de Baturité e escritório de advocacia
Numa Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por…