Advogada explica consequências legais que decorrem da falta do pagamento de pensões alimentícias
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, esse tipo de situação pode resultar em processos judiciais,…
Juiz Jaime Medeiros é eleito desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará
Com a eleição do juiz Jaime Medeiros o Pleno do TJCE contará, pela primeira vez, com a totalidade de desembargadores…
Mãe ganha na Justiça direito de receber R$ 100 mil de indenização após filho ser morto durante perseguição policial
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento…
Justiça extingue ação que questionava eleição da presidência da Câmara de Juazeiro do Norte
O juiz Renato Bello Viana Velloso, da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, extinguiu uma ação popular…
Com apenas 50 vagas concurso para técnico judiciário do TJCE tem mais de 35 mil pessoas inscritas
O concurso para o cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com oferta de 50 vagas…
22 novos juízes reforçam trabalhos do TJCE em comarcas do Interior
As comarcas do Interior ganharam, nesta segunda-feira (17/04), o reforço de 22 novos magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará…
Enel é condenada a pagar mais de R$ 49 mil para agricultora que teve plantação destruída após curto-circuito
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel)…
Beneficiado com prescrição ‘Alemão’ deve ser inocentado por crime cometido no Ceará há 19 anos
(Diário do Nordeste) O ataque aconteceu em Maracanaú, no ano de 2004. O MP pondera que o crime prescreveu.O desfecho…
Justiça determina que Município de Fortaleza ofereça passe livre para portadores de cardiopatia grave
Por decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a sentença de…
