Órgão Especial do TJCE aprova a promoção e remoção de 21 juízes para Capital e Interior
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e a remoção de 21 juízes(as) durante…
Tribunal de Justiça do Ceará anuncia realização de concurso público para juiz em 2024
Atualmente existem 53 cargos vagos de juízes na estrutura do TJCE. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),…
Justiça cearense determina retificação de registro civil para adolescente transexual
A juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, através do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), concedeu a retificação do registro civil de…
Judiciário cearense inicia implantação de novo modelo de atendimento, único no país, em unidades-piloto na Capital e Interior
Para proporcionar melhor atendimento ao cidadão que busca os serviços da Justiça, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por…
Órgão Especial do TJCE homologa resultado final do concurso para técnico judiciário
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a homologação do resultado final do concurso…
Órgão Especial do TJCE aprova a promoção e remoção de 15 juízes para Capital e Interior do Estado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira, 03, cinco promoções e dez remoções…
Advogada explica consequências legais que decorrem da falta do pagamento de pensões alimentícias
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, esse tipo de situação pode resultar em processos judiciais,…
Juiz Jaime Medeiros é eleito desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará
Com a eleição do juiz Jaime Medeiros o Pleno do TJCE contará, pela primeira vez, com a totalidade de desembargadores…
Mãe ganha na Justiça direito de receber R$ 100 mil de indenização após filho ser morto durante perseguição policial
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento…
Justiça extingue ação que questionava eleição da presidência da Câmara de Juazeiro do Norte
O juiz Renato Bello Viana Velloso, da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, extinguiu uma ação popular…