Beneficiado com prescrição ‘Alemão’ deve ser inocentado por crime cometido no Ceará há 19 anos
(Diário do Nordeste) O ataque aconteceu em Maracanaú, no ano de 2004. O MP pondera que o crime prescreveu.O desfecho…
Justiça determina que Município de Fortaleza ofereça passe livre para portadores de cardiopatia grave
Por decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a sentença de…
Acusado de matar companheira em Juazeiro do Norte é condenado a mais de 31 anos de prisão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 31 anos e cinco…
Escolhidos os magistrados que vão compor a Comissão Judiciária de Adoção Internacional do TJCE
Os magistrados que atuarão como membros julgadores, titulares e suplentes, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE)…
Com 136 sessões de júri realizadas novembro de 2022, Ceará ganha o 1º. lugar em todo o NE em número de sessões realizadas no Mês Nacional do Júri
Novembro de 2022 marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamentos de crimes dolosos contra a vida, após…
Justiça suspende contratações realizadas pela prefeitura de Chaval
Após ação do Ministério Público Cearense, a Justiça Estadual suspendeu na última sexta-feira, , 24, parte das contratações do processo…
Des. Abelardo Benevides Moraes Posse assume a presidente do TJCE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem, a partir desta terça-feira (31/01), uma nova gestão. Os desembargadores Abelardo Benevides…
Aprovados em concurso de juiz para TJCE escolhem comarcas onde assumirão as funções
A posse dos novos juízes acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará…
HC impetrado pela Defensoria suspende pagamento de fiança de alto valor para homens presos por desacato em Martinópole
Dois homens foram presos no dia 18 de dezembro deste ano acusados de desacato a autoridade após uma abordagem policial…