Sob acusação de desvio funcional, TJCE aposenta o Juiz Domingos José da Costa
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira, 16, aposentar compulsoriamente o juiz Domingos José da…
Curso orienta como devem agir os pretendentes à adoção
Começou ontem terça-feira, 30, com nova turma, o Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção, promovido pelo Juizado…
Na era da internet, corregedoria geral de justiça realiza primeira instrução de sindicância por videoconferência no Ceará
Pela primeira vez no Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu instrução de sindicância por videoconferência. O fato ocorreu na manhã…
Atitude de promotora de justiça provoca suspensão de audiência no Eusébio – Ce
Ao se recursar a sentar-se, permanecendo de pé. A promotora de justiça Emilda Afonso de Sousa, levou à juíza Rejane…
Juiz disciplina mandados de prisões cumpridos no Ceará
O supervisor da Central de Cumprimentos de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman), juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães,…
Judiciário e Mercado Imobiliário
Numa iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Senai Nacional, Sinduscon-CE, Escola da Magistratura do Estado do Ceará…
Justiça condena Unimed a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial
A Unimed foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo…
Marcada para o dia 31 a posse dos novos dirigentes do TJCE
Está confirmada para as 16 horas do próximo dia 31, no Palácio da Justiça, em Fortaleza, a solenidade de posse…
Justiça restabelece vencimento básico de servidores públicos de Quixadá
Atendendo a pedido em ação movida pelo ministério público, a 3ª Vara da Comarca de Quixadá determinou àquele município o…
Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura do Crato assinaram convênio de cooperação para facilitar o pagamento…