Justiça restabelece vencimento básico de servidores públicos de Quixadá
Atendendo a pedido em ação movida pelo ministério público, a 3ª Vara da Comarca de Quixadá determinou àquele município o…
Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura do Crato assinaram convênio de cooperação para facilitar o pagamento…
Novo desembargador diz estar alinhado ao “compromisso de promover Justiça e zelar pela paz social
O juiz Sérgio Luiz Arruda Parente tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta…
Tribunal de Justiça empossa juiz Sérgio Parente no cargo de desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde desta sexta-feira (23/11) o juiz Sérgio Luiz Arruda…
Decon Viajante programa visita a 10 novos municípios
O “Decon Viajante”, projeto do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, do ministério público cearense, divulgou o calendário…
Passageiro recebe indenização por atraso de voo da American Airlines
Em ação proposta através dos advogados Roberto Lira Oliveira e Anderson Bruno de Souza Vasconcelos O juiz Epitácio Quezado Cruz…