Justiça federal concede guarda de papagaia criada em ambiente doméstico há dez anos
O juiz federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), concedeu a
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Justiça Federal
Notícias diárias sobre a justiça federal.
HAPvida terá de ressarcir valores destinados ao SUS
A cobrança feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à operadora de planos de saúde Hapvida, referente a valores
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20ª. Vara da Justiça Federal, no, no Ceará, cobra débitos fiscais superiores a R$29 milhões
Através de edital de citação coletiva, juíza substituta, em exercício, da 20ª Vara no Ceará, Danielle Macedo, cobra um total
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TRF-5 não aplica modulação da “tese do século” a caso transitado em julgado
Se o STF modula os efeitos de um entendimento, essa modulação não deve atingir as decisões que já haviam transitado
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Mais de R$ 3 bilhões em precatórios vão beneficiar cerca de 30 mil pessoas nos estados que compõem o TRF 5ª. Região
Ao todo serão atendidos 29.963 jurisdicionados dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande
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Sentença proferida pelo juiz federal Fabrício de Lima Borges, da Justiça Federal no Ceará, em Juazeiro do Norte, é selecionada em concurso sobre tráfico de pessoas
A sentença, deferida em janeiro de 2020, referente à ação penal que culminou na condenação de três acusados pelos crimes
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Seção Judiciária do Ceará terá toda sua identificação visual padronizada
O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará, assinou ato através do qual determinou a
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Justiça federal, no Ceará, homenageia servidor por relevantes serviços prestados
O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará formalizou, oficialmente a Mensão Honrosa a
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Subseção judiciária da justiça federal em Sobral (CE) prorroga até o dia 20 a retomada das suas atividades presenciais
Portaria nesse sentido foi expedida pelo juiz federal substituto da 19ª Vara, Coordenador da Central de Mandados da Subseção, Judiciária
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Desembargador Cid Marconi coordena, como presidente, primeira reunião do TRU
A Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região realizou nesta segunda-feira, 07 a
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