STF forma maioria para cancelar tese da “revisão da vida toda” e muda cenário para aposentados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cancelar a tese que permitia a aposentados do INSS revisar…
TST e STJ fixam parâmetros sobre indenizações trabalhistas e ações previdenciárias
Decisões recentes tratam de acidente com eletricista no Metrô-DF e definem critérios para interesse de agir em ações contra o…
STF decide que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores
Plenário analisou o tema em julgamento iniciado em 12 de novembro, com impacto direto em redes públicas e privadas de…
TRF5 mantém suspensão da cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a suspensão da cobrança de ingresso aos visitantes…
Roberto Machado recebe Comenda Banco do Nordeste de Integridade
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, recebeu, na tarde da última…
STF delimita autonomia municipal e reforça que férias de servidores são direito constitucional
Decisões recentes do Supremo reacende debate sobre até onde os municípios podem avançar na regulamentação do regime jurídico de seus…
STJ mantém tabela da OAB como referencial e reacende conflito entre Poderes
O embate entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Poder Judiciário em torno da fixação dos honorários…
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 5ª Região realiza sessão histórica no RN com 20 processos julgados
A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 5ª Região realizou, nesta segunda-feira, 15, a 48ª Sessão Ordinária de…
Proteção de dados ganha força no STJ
“O titular dos dados só precisa demonstrar que houve divulgação indevida” Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…