STJ – Prazo para anular ato do Procurador e depósito de R$ 168 milhões
No Superior Tribunal de Justiça, a 3 de dezembro foi marcada pela fixação de tese relevante em matéria civil: o…
STF – Aposentadoria por invalidez e impeachment
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento que discute a redução de aposentadorias por invalidez…
STF mantém em pauta processos de interesse do Ceará no Plenário Virtual e em turmas
Enquanto o noticiário local se volta para operações contra cartel, combate à violência de gênero e debates sobre o Plano…
STF forma maioria para cancelar tese da “revisão da vida toda” e muda cenário para aposentados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cancelar a tese que permitia a aposentados do INSS revisar…
TST e STJ fixam parâmetros sobre indenizações trabalhistas e ações previdenciárias
Decisões recentes tratam de acidente com eletricista no Metrô-DF e definem critérios para interesse de agir em ações contra o…
STF decide que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores
Plenário analisou o tema em julgamento iniciado em 12 de novembro, com impacto direto em redes públicas e privadas de…
TRF5 mantém suspensão da cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a suspensão da cobrança de ingresso aos visitantes…
Roberto Machado recebe Comenda Banco do Nordeste de Integridade
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, recebeu, na tarde da última…
STF delimita autonomia municipal e reforça que férias de servidores são direito constitucional
Decisões recentes do Supremo reacende debate sobre até onde os municípios podem avançar na regulamentação do regime jurídico de seus…