Envolvidos em conflitos de torcidas poderão deixa\r de receber benefícios sociais
Projeto de lei n.° 66/25, de autoria do deputado Carmelo Neto (PL), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará…
Leis propostas por parlamentares fortalecem a proteção animal no Ceará
Por Ariadne Sousa – Comunicação Social da ALACE As políticas estaduais de bem-estar e defesa dos animais foram ampliadas por…
Leis do Ceará reforçam combate a crimes virtuais contra crianças e jovens
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) transformou em leis projetos voltados ao combate de crimes e discriminação em ambientes virtuais.…
Justiça cearense cria Vara de Proteção de Crianças e Adolescentes
O Poder Judiciário cearense contará, em breve, com a Proteção de Crianças e Adolescentes. A Vara Especializada em Crimes contra…
Comissão de Direitos Humanos aprova projetos dos deputados Evandro Leitão e Juliana Lucena
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião na tarde…
Restaurado, após incêndio, foi reaberto hoje o Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará
Um ato solene marcou na manhã desta quarta-feira, 06, a reabertura do Plenário 13 de Maio, recuperado após o incêndio…
Eleições de 2024 redefinem cenário político e mudam a composição da assembleia legislativa do Ceará para 2025
As eleições de 2024 trouxeram uma mudança significativa para a política cearense com a vitória do deputado Evandro Leitão (PT)…
Licenças de parlamentares alteram relação de nomes de deputados na Assembleia Legislativa do Ceará
O deputado suplente Apollo Vicz (PSD) tomou posse na manhã desta terça-feira (22/10) durante reunião da Mesa Diretora da Assembleia…
Alece avança com projetos para garantir direitos e atendimento prioritário aos idosos
Na data em que se celebra o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional das Pessoas Idosas, a Assembleia…
Governador Elmano de Freitas sanciona lei de autoria da deputada Jô Farias (PT)i que amplia divulgação de casos de desaparecidos no CE
O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou, na última sexta-feira, 06, a Lei Estadual de n.º 19.022/2024,…