MPCE recomenda revogação de decreto que permite eventos festivos em Quitenarópolis
A Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, expediu recomendação, na última sexta-feira (13/08), para que o Município e a iniciativa privada…
Depois da Fenaj, agora é o Sindicato dos Jornalistas do Ceará que poderá ter sua sede leiloada
A 21ª Procuradoria de Justiça reconhece e dar provimento ao recurso da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), opinando pela modificação…
Ministério público cearense debate escuta especializada de crianças e adolescentes em Itapajé
A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema debatido em evento realizado no município…
Ação Popular pede anulação de concurso da Prefeitura de Quixeramobim
Ação Popular, com pedido de tutela provisória contra a Prefeitura de Quixeramobim, no Sertão Central, solicitando a anulação do edital…
José Ney Leal Petrola ex-prefeito de Arneiroz, é condenado por improbidade administrativa
A 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública, do Ministério Público do Ceará e condenou o…
Ministério público quer aumento na quantidade de doses de vacinas enviadas ao Ceará
Todos os órgãos do ministério público no Ceará, tanto o estadual, quanto o federal e o do trabalho reiteraram pedido…
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas deflagra a 4ª fase da Operação Gênesis
A operação iniciada na manhã desta terça-feira, 20, objetiva desarticular uma organização criminosa formada e liderada, majoritariamente, por agentes públicos…
Ministério público quer atualização dos protocolos sanitários para suspender aferição de temperatura de pessoas no acesso a estabelecimentos
O ministério público cearense recomendou, nesta segunda-feira, 19, que o Governo do Estado atualize protocolos setoriais sanitários a fim de…
Parceria entre o ministério público e a UFC pode resultar em projeto digital para beneficiar pessoas com deficiência
O ministério público cearense participou na última terça-feira, 13, de reunião para discutir a possibilidade de efetivação de parcerias entre…
Ministério público e associação de prefeitos pretendem implantar ouvidorias em todos municípios cearenses
Através do projeto “Rede de Ouvidorias”, o ministério público cearense, com o apoio da APRECE, está elaborando um modelo prático…