Reitores divulgam carta desligando-se da ANDIFES, acusando-a de aparelhamento ideológico
Os reitores José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, da…
site de noticias jurídicas e legislativa
Os reitores José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, da…
Em seus comentários nas redes sociais, o advogado Adriano Pinto, informa que, segundo o Jornal da Cidade Online (JCO), edição…
Estão convocados 18 estudantes do curso de Direito, aprovados no 8º processo seletivo de estagiários do Tribunal de Contas do…
Súmula TRE-CE nº 1 A Súmula TRE-CE nº 1 dispõe: “São incabíveis os embargos de declaração quando inexistem vícios a…
Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Comissão Permanente de…
Centenas de profissionais da advocacia cearense estão aderindo ao Movimento Advogados do Brasil, que já conta com mais de 20…
Antes de assumir a 2ª Vara Cível da comarca de Aracati, a juíza Kathleen Nicola Kilian, até então titular da…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5048/20, de autoria…
Agressores denunciados pelas leis federais Maria da Penha e Lei do Feminicídio podem ser proibidos de assumir cargos públicos no…
Já está em tramitação nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Fortaleza projeto da vereadora Claudia Gomes (DEM) que dispõe…