II Seminário Cearense Trabalho Decente acontece nos dias 6 e 7 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e sua Escola Judicial realizam, nos dias 6 e 7 de outubro, o II Seminário Cearense Trabalho Decente. O evento ocorrerá na sede do órgão e tem por objetivo instigar a discussão acerca do trabalho decente por meio do enfrentamento de questões como a redução de riscos no trabalho e a prevenção de acidentes, bem como a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil. Com inscrições gratuitas, o Seminário é destinado a magistrados, servidores, advogados, estudantes e sindicalistas.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, é considerado trabalho decente aquele que é adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. “O trabalho decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e garantir um desenvolvimento sustentável”, considera a presidente do TRT-7, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante.

A conferência de abertura do II Seminário Cearense Trabalho Decente acontece às 14h15 da quinta-feira, com o tema Desafios do Combate ao Trabalho Infantil e da Aprendizagem. A conferência será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro. Na sequência, o desembargador do TRT-3 (MG) Geraldo de Oliveira falará sobre o Desenvolvimento do Programa Trabalho Seguro na Justiça do Trabalho.

A conferência de encerramento do evento, na sexta-feira, ficará a cargo da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes. Ela vai falar sobre Panorama do Trabalho Seguro no  mbito da Justiça do Trabalho.

Premiação

Ao final do Seminário, será realizada a premiação dos cinco vencedores do concurso de poesias do II Prêmio de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-7. As melhores poesias sobre o tema foram escolhidas por ocasião da Semana Nacional da Aprendizagem, que ocorreu de 22 a 26 de agosto.

A classificação dos vencedores será conhecida na solenidade de entrega dos prêmios. O 1º lugar vai receber R$ 1 mil, certificado e kits do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; 2º lugar: R$ 1 mil, além de certificado e kits do Programa; 3º lugar: um tablet, além de certificado e kits do Programa; 4º e 5º lugares: kits do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, além de certificado.