Programação reunirá especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas para discutir políticas de migração, refúgio, direitos humanos e inclusão social no Ceará.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, nos dias 24 e 25 de junho, a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado, iniciativa que reunirá membros do sistema de Justiça, pesquisadores, estudantes, representantes de organismos internacionais e da sociedade civil para debater políticas públicas, direitos humanos e estratégias de acolhimento voltadas à população migrante e refugiada.
A programação contará com uma capacitação técnica e um seminário temático, abordando temas como migração, refúgio, apatridia, boas práticas institucionais e os desafios para a implementação de políticas públicas de proteção e inclusão.
As atividades são promovidas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Capacitação reúne especialistas nacionais e internacionais
A programação será aberta no dia 24 de junho, das 8h30 às 13h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza.
A capacitação será destinada a membros, servidores, residentes e estagiários dos Ministérios Públicos, da DPU, da DPE e da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos (Sedih).
A mesa será presidida pela promotora de Justiça e coordenadora do Caocidadania, Giovana de Melo, e contará com palestras de especialistas ligados à academia, organismos internacionais e instituições de proteção aos direitos humanos.
Entre os participantes estão representantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Defensoria Pública da União.
Seminário discutirá políticas públicas e proteção de direitos
No dia 25 de junho, das 8h às 13h, será realizado o Seminário Estadual do Migrante e do Refugiado, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Fortaleza.
O encontro terá como foco o debate sobre políticas públicas nacionais e estaduais voltadas à migração e ao refúgio, além da troca de experiências e da apresentação de iniciativas voltadas à garantia de direitos dessa população.
A programação será presidida pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Ana Valéria Targino, e reunirá representantes do MPCE, MPF, OIM/ONU, ACNUR, UECE, UNILAB e do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP).
Fortalecimento da rede de proteção
A Semana Estadual do Migrante e do Refugiado integra os esforços institucionais voltados ao fortalecimento das políticas de acolhimento e proteção de pessoas em situação de migração e refúgio, estimulando a cooperação entre órgãos públicos, universidades, organismos internacionais e entidades da sociedade civil.
As inscrições para participação nos eventos podem ser realizadas previamente na plataforma de cursos do MPCE.
Serviço
Semana Estadual do Migrante e do Refugiado
📅 24 e 25 de junho de 2026
🔗 Inscrições: cursos.mpce.mp.br
Capacitação
📅 24 de junho
⏰ 8h30 às 13h30
📍 Auditório da ESMP – Fortaleza
Seminário
📅 25 de junho
⏰ 8h às 13h
📍 Auditório do MPT – Fortaleza
As atividades terão transmissão para as unidades da ESMP em Sobral e Juazeiro do Norte.