TST reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras, dispensando autorização das superintendências regionais do trabalho
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma manifestação em que a União reconhece a competência…
Educação Financeira e Economia Doméstica poderão ser incluídas na grade curricular das escolas estaduais do Ceará
Projeto de Lei (n.º 1050/2023), de autoria do deputado Carmelo Neto (PL), que dispõe sobre a inclusão da disciplina de…
INTERNET E DEMOCRACIA
POR ADRIANO PINTO O governante eleito com proclamação de urnas eletrônicas sem emissão de comprovante escrito do nome sufragado pelo…
Aberta seleção para bolsistas discentes do Curso de Ciência da Computação na Faculdade de Direito da UFC
Em nota publicada no site da faculdade, a prof.ª Beatriz Rêgo Xavier, Coordenadora do EPJUV, comunica que até o próximo…
Publicada resolução que trata sobre a implantação do Juiz de Garantias no âmbito do TRF 5ª Região
Já está em pleno vigor a Resolução Pleno nº 9/2024, que trata da implantação e do funcionamento do juiz das…
Advogado Márcio Coelho comenta decisão do STF sobre correção do FGTS
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), votou sobre a taxa de correção do FGTS (Fundo de Garantia do…
Mesmo com o incêndio do plenário, Evandro Leitão garante que os trabalhos legislativos e serviços da Assembleia não serão interrompidos
Durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 6, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro…
Uso da tecnologia ameaça as eleições municipais desse ano, comentam os advogados João Valença e Antônio Carlos de Carvalho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado o seu arsenal contra uma ameaça crescente: a disseminação de fake news por…
Relatório do deputado federal André Figueiredo (PDT) é aprovado na Câmara, garantindo piso salarial e novos direitos para garis
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece o piso…
OAB/RN recebe visita da Corregedoria-Geral do TRF-5 ??
Nesta quarta-feira (19), a OAB/RN recebeu uma visita institucional do corregedor-regional da Justiça Federal da 5° Região, o desembargador Leonardo…