Ministério público cearense quer reduzir violência nas escolas
O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do ministério público cearense, coordenador pela procuradora de Justiça Elizabeth Maria Almeida…
Continuam abertas as inscrições para o VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Os inscritos nesta fase deverão ser submetidas a uma seleção posterior para alunos e observadores presenciais. O curso será realizado…
Advogado e professor Adriano Pinto comenta a relação da OAB com a educação e o ensino jurídico
I.- Lendo em grupo de WhatsApp formado por ex-conselheiros federais da OAB postagens referenciadas à baixa qualidade dos cursos jurídicos…
Estudantes cearenses de direito vão competir no Vis Moot
Estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará são os primeiros do Ceará a ingressar na maior competição…
TJCE aceita tese do adv. Edmilson Barbosa ao reconhecer responsabilidade civil do estado por omissão
A 2a Câmara de Direito Público do TJCE, reconheceu, nesta quarta-feira, 13, a responsabilidade civil do estado por omissão, reformando…
Tribunal de Contas do Ceará quer mais diálogo com seus jurisdicionados
Com um oportuno temário, que inclui palestras e debates sobre gestão de riscos, pedidos de sustentação oral, lista de contas…
Por iniciativa da Caace farmácia no Fórum Clóvis Bevilaqua deverá ser reaberta agora em abril
Já estão adiantados os procedimentos para a reabertura, até o final deste mês de abril, a farmácia que a Caace…
TRF5 mantém condenção de ex-servidor da receita federal, no Ceará, que causou dano de R$7,6 milhões ao erário
A decisão, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, negou provimento ao recurso do réu,…
Hulk Pizzas deve indenizar trabalhador que sofreu assédio moral devido à sua orientação sexual
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7) condenou, por unanimidade, a empresa Hulk Pizzas a indenizar…
Assembleia Legislativa aprecia 14 projetos em sessão plenária nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 12, a partir das 9h30, sessão plenária, em formato híbrido – com participação presencial…