Prefeito Ilário Marques (PT) de Quixadá, é processado por improbidade administrativa
O juiz Welithon Alves de Mesquita, de Quixadá, recebeu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo promotor de…
Des. Federal Leonardo Carvalho apresenta nova versão digital da Revista de Jurisprudência do TRF 5ª.
O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lançou, na manhã desta quinta-feira, 18, a…
Ministério público pede prisão preventiva para o prefeito afastado de Uruburetama
A Promotoria de Justiça de Uruburetama, requereu à Justiça, na noite desta quarta-feira, 17, a prisão preventiva do médico José…
Tribunal Eleitoral atinge marca de um milhão de eleitores biometrizados em Fortaleza
Nesta quarta-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alcançou a marca de um milhão de pessoas biometrizadas em…
Advogado Pedro Jorge Medeiros é o novo coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, da Escola Superior de Advocacia do Ceará
O advogado Pedro Jorge Medeiros é o novo coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Tributário (NEDTrib) da Escola Superior…
Decon multa Unifor em mais de R$ 1 milhão por violação ao direito do consumidor
O Decon aplicou multa administrativa à Unifor, por cobrança de taxas por serviços não excepcionais. A universidade foi multada no…
Ao se despedir do CNJ, para assumir Secretaria da Casa Civil de Brasilia, advogado Valdetário Monteiro tem seu trabalho enaltecido pelo ministro Dias Toffoli
Na sessão em que o advogado Valdetário Monteiro despediu-se, como conselheiro efetivo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente…
OAB-CE cria Comitê Especial para defesa das Prerrogativas do Advogado e os Direitos dos Policiais no Ceará
Por iniciativa de Cleto Gomes, Presidente do TDP, foi constituído um Comitê Especial composto pelo TDP, CDP, SINPOL-CE, ADEPOL-CE e…
100 juízes leigos estão sendo convocados para auxiliarem magistrados na justiça estadual cearense
Os 100 bacharéis em direito que foram aprovados na seleção pública feita pelo Tribunal de Justiça do Ceará para que…
Já tramita na Assembleia Projeto de lei que pretende reduzir para 12 a quantidade de títulos de cidadania cearense
Desapontado com a liberalidade com quem são aprovados títulos de Cidadania Cearense, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) encaminhou projeto…