OAB-CE reage a medida “desproporcional” de secretário contra defensor Igor Barreto
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Subseção Sobral divulgaram nota em apoio ao…
A JUSTIÇA RESTAURATIVA
Em recentes decisões de juízos de primeiro grau e de Tribunais de Justiças dos Estados, vem sendo aplicado um novo…
TJCE promove Semana da Justiça Restaurativa e debate equidade racial no Judiciário
Como parte da programação nacional da Semana da Justiça Restaurativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de…
Defensoria do Ceará destaca desafios quatro anos após Lei Mariana Ferrer
Quatro anos após a sanção da Lei nº 14.245/2021, conhecida como Lei Mariana Ferrer, a Defensoria Pública do Estado do…
MPCE credencia peritos para fortalecer atuação técnica em processos complexos
O Ministério Público do Ceará abriu credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas em integrar o cadastro de peritos técnicos…
MPCE avança em projeto de modernização de Promotorias no interior
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu a segunda etapa do projeto de modernização da infraestrutura das Promotorias…
TRT-7 informa ponto facultativo, suspende atividades em Maracanaú e ganha destaque em ações nacionais
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) comunicou que decretará ponto facultativo em seu expediente nesta sexta-feira (21/11),…
TJCE lança Semana da Consciência Negra e Mutirão Racial 2025 com foco no combate ao racismo institucional
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (17/11), a Semana da Consciência Negra e o Mutirão Racial…
Alece debate políticas para pessoas desaparecidas em audiência pública e aponta avanços e desafios no Ceará
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu, nesta segunda-feira (17/11), audiência pública para discutir visibilidade, avanços e desafios…
MPCE promove seminário em Sobral para fortalecer redes de enfrentamento à violência na Região Norte
Nesta terça-feira (18/11), o Ministério Público do Ceará realiza, em Sobral, o seminário “Fortalecendo Redes: Integração Institucional no Enfrentamento à…