Mudança de função ou promoção: entenda a diferença e como formalizar no contrato de trabalho
Empresas que alteram funções sem respaldo legal correm risco de ações na Justiça; desvio e acúmulo de função estão entre…
Assinatura digital: como saber se o documento que você assinou é mesmo válido e seguro
Com o avanço tecnológico, essa prática cada vez mais comum, exige alguns cuidados. Assinar um contrato com dois cliques, abrir…
Caio Saraiva é um dos novos advogados do Ceará
Filho do renomado advogado e líder corporativo do Ceará, Jardson Cruz Saraiva, o jovem Caio Saraiva foi um dos integrantes…
Cartórios de Notas lançam a Conta Notarial para destravar negócios e reduzir a inadimplência
Ferramenta digital prevista no Marco Legal das Garantias garante que valores só sejam liberados após cumprimento de cláusulas contratuais, combatendo…
Deputados de luxo: o Brasil paga a maior conta parlamentar entre as democracias ocidentais
Por: Cláudio Gonçalves dos Santos, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) O custo de manter um parlamentar…
MP do Ceará multa Enel em R$ 16 milhões por reter parte das doações feitas por clientes a instituições
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a Enel…
Curiosidade do Direito do Trabalho – Quinto dia útil de julho é no próximo sábado
Professor de Direito do Trabalho explica por que o quinto dia útil pode cair no sábado e o motivo das…
Respeitados e Admirados Advogados e Advogadas Cearenses – Edição 2025
Advogado Rui Barros Leal Farias, destacado profissional nas áreas do direito empresarial e contratual, é um dos homenageados na edição…
Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento
Por – Dr. Rommel Andriotti – Advogado* As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito…
Três Novos Vereadores Assumem Cadeiras na Câmara Municipal de Fortaleza
Os suplentes Igor Nogueira (Mobiliza), Juninho Aquino e Cláudio Lima (ambos do Avante) tomaram posse como vereadores na Câmara Municipal…