III Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, é…
Guarda compartilhada não significa que a criança tenha dois domicílios
Advogada esclarece questões sobre essa modalidade, que gera algumas dúvidas entre os pais Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
A fraude das associações de fachada
Por Adm. Wagner Siqueira* Associações não possuem estrutura real e apenas exploram os consumidores. Consequentemente, cidadãos são lesados com cobranças…
Apple é condenada na Europa e terá que pagar R$ 80 bilhões em impostos: entenda o impacto
A Justiça da União Europeia deu um duro golpe na gigante Apple. O Tribunal de Justiça da UE decidiu que…
Modelo de remuneração de direitos autorais do PL da IA é tecnicamente inviável, mostra estudo
Centro de pesquisas Reglab entrevistou técnicos especializados em inteligência artificial generativa, que apontaram limitações na regulação aprovada pelo Senado. Texto…
Marketing político deve atingir auge em 2026, destaca especialista
Inteligência artificial, redes sociais e combate às fake news estarão no centro das estratégias eleitorais As eleições gerais de 2026…
ExpoDireito Brasil 2025 transforma Fortaleza em capital do Direito e homenageia grandes nomes da advocacia Valdetário Monteiro
Valdetário Andrade Monteiro e Allan Christyan, este último idealizador do evento. Todos eles representam excelência, inovação e compromisso com o…
Justiça Federal no Ceará realiza audiência de conciliação sobre criação de hospital da Polícia Militar
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) marcou para a próxima sexta-feira, dia 23/05, às 11h, uma audiência presencial de conciliação…
TRE atende recurso do MP Eleitoral e condena secretário municipal por conduta vedada em campanha de Juazeiro do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atendeu, parcialmente, recurso do Ministério Público Eleitoral e condenou, nesta terça-feira (20), o atual secretário…
OAB-CE realiza workshop sobre transição energética e tributação ambiental
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Tributário, promoveu um workshop…