DIREITODireito Civil

Processos de Direito Civil foram os que mais movimentaram o setor jurídico em 2023, revela pesquisa da Aurum

Estudo realizado pela legaltech identificou ainda a indenização por danos morais como tema mais recorrente dentro dos litígios

Um levantamento realizado pela Aurum, empresa de tecnologia pioneira na criação de soluções para advogados autônomos e departamentos jurídicos, identificou o Direito Civil como a área com mais processos tramitados em 2023. Para produzir o estudo, a empresa utilizou como base dados coletados dentro de sua própria plataforma, que registrou 2.474.850 processos novos ou com alguma movimentação processual ao longo do último ano.

Deste montante, 492.649 estão relacionados à tramitação no Direito Civil, responsável por avaliar casos de questões relacionadas a obrigações, contratos, família, sucessões e propriedade. Na sequência está o Direito Trabalhista, área destinada a reclamações trabalhistas, tanto no rito sumaríssimo, quanto no rito ordinário, com 460.599 ações.

O Direito Previdenciário aparece na terceira colocação com 109.284 litígios registrados. Já o Direito Administrativo ocupa a quarta posição na lista, com 102.886 processos. Na sequência, aparecem o Direito Tributário e o Direito Criminal, com 33.972 e 24.469 casos, respectivamente.

De acordo com Marcela Quint, CEO da Aurum, ter esses números em mente ajuda os profissionais a apresentarem uma visão mais ampla e aprofundada sobre os movimentos e direcionamentos do setor. Os dados nos dão uma visão clara das áreas que mais mobilizam o âmbito jurídico e refletem não apenas as necessidades legais da população, mas também as tendências sociais e econômicas que influenciam diretamente o universo jurídico”, afirma.

Vale ressaltar que pouco mais da metade das movimentações avaliadas é composta por processos de segundo grau ou litígios que não possuem um assunto/nome de ação identificável, que, juntos, totalizam 1.250.991 registros. “Tendo isso em vista, o número de processos cíveis pode ser ainda maior, uma vez que os tribunais muitas vezes não classificam claramente os assuntos e ações, nomeando-os genericamente”, pontua Marcela.

Além das áreas tramitadas, o estudo identificou ainda quais os temas mais recorrentes nas demandas judiciais, colocando a indenização devida por danos causados à honra, imagem e moral como líder das estatísticas. Casos envolvendo a temática de consumo, acidentes de trânsito e de trabalho, erro médico e divórcio completam a lista na sequência.  As incidências por regiões também foram avaliadas, colocando São Paulo como o estado com o maior número de movimentações processuais registradas. Na sequência aparecem Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, indicando uma concentração de litígios nas regiões mais populosas e economicamente ativas do país.

Sobre a Aurum

A Aurum é uma empresa de tecnologia que facilita a operação e a gestão jurídica para que advogados de departamentos jurídicos e escritórios possam ter mais praticidade na rotina. Criada em 1993, possui em seu portfólio o Astrea, software criado na nuvem e comercializado sob modelo de assinatura para pequenos e médios escritórios, e o Themis, produto consolidado no mercado voltado aos departamentos jurídicos das companhias e grandes bancas jurídicas. Os produtos são utilizados por mais de 100 mil advogados no país. Com 196 colaboradores, a empresa tem sede em Florianópolis e atua em todo o Brasil.

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