OPINIÃO

Revoluções com final diferente

Djalma Pinto*

Em março de 1964 e abril de 1974, duas revoluções produziram profundo impacto, respectivamente, na vida do povo brasileiro e português. Ambas com a participação decisiva de militares. A revolução de 1964 destituiu, no Brasil, um governo eleito pelo povo, sob o fundamento de quebra da hierarquia nas Forças Armadas e para evitar a implantação do comunismo no País.

No ano de 1964, líderes políticos de São Paulo, Minas e do Rio de Janeiro estimularam militares, naquele momento com o apoio da grande mídia, para destituir o Presidente João Goulart. Deposto o Presidente, implantaram censura, maltrataram adversários e investiram generais no poder, nele permanecendo até março de 1985. Após uma pretensa “assepsia” na política, notabilizada por prisões, tortura, cassações de parlamentares e governadores, devolveram, naquele ano, o poder a Tancredo Neves, que faleceu antes da posse. Em seu lugar foi investido na Presidência José Sarney. Um político do Maranhão, eleito Presidente sem a participação do povo nas urnas. Pautou ele a sua governança no lema “é dando que se recebe”. Legou uma lição deplorável de governabilidade com criação de ministérios e cargos, sem qualquer preocupação com a competência e idoneidade do agraciado.

Em 1974, militares portugueses, sob o comando do Capitão Fernando José Salgueiro Maia, destituíram do poder a ditatura de Salazar, na época sob o comando do professor de Direito Administrativo, Marcelo Caetano. Um catedrático, na chefia de um governo tirano, é prova eloquente de que o elevado saber jurídico nem sempre é garantia para a fruição da liberdade nem da preservação do Estado Democrático de Direito.

No momento de maior tensão, quando ainda era incerto o destino da Revolução portuguesa, seu comandante assegurou que os militares rebelados tinham o apoio do exército, da marinha e da aeronáutica. Nessa ocasião, foi interrompido por seu ajudante de ordem, o Tenente Carlos Beato, lembrando-lhe que tinham sobretudo o apoio do povo português.

O apoio da população de Portugal jamais lhes foi retirado. Salgueiro Maia, já falecido e Carlos Beato, este, em plena atividade, com mais de 75 anos, são aclamados como heróis naquele País.

O afeto, que o povo português devota aos seus militares, tem uma explicação muito simples. Ao contrário do ocorrido no Brasil, após se apossarem do poder, nele não permaneceram. Sepultaram a ditadura e, ato contínuo, asseguraram a cada cidadão o direito de escolher, livremente, os seus governantes. Isso explica, por si só, tanta festividade em Portugal a cada 25 de abril. Afinal, ao contrário da Revolução de 64, a Revolução dos Cravos resgatou e não dizimou a soberania popular.

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*Djalma Pinto é advogado, Mestre em Ciência Política e autor de diversos livros.