A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto que institui o Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará, considerado um dos avanços mais relevantes recentes na política pública de inclusão cultural no Estado.
A proposta busca garantir maior acesso de pessoas com deficiência às atividades culturais, artísticas e educacionais, promovendo adaptações físicas, tecnológicas e comunicacionais em equipamentos públicos e privados voltados à cultura.
Entre os principais objetivos do plano estão:
- eliminação de barreiras arquitetônicas;
- ampliação de recursos de acessibilidade em eventos;
- incentivo à produção cultural inclusiva;
- capacitação de profissionais da área;
- fortalecimento da participação social das pessoas com deficiência.
O projeto também prevê integração entre Estado, municípios, instituições culturais e sociedade civil para implantação gradual das medidas.
Durante a sessão plenária, parlamentares destacaram que a iniciativa reforça o compromisso do Ceará com inclusão, cidadania e democratização do acesso à cultura.
A matéria segue agora para sanção governamental.