O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará abriu consulta para audiência pública sobre temas ambientais.
O TJCE iniciou a coleta de contribuições da sociedade para audiência pública voltada à atuação judicial em matéria ambiental.
A iniciativa busca aprimorar decisões judiciais com base em dados técnicos e participação popular, fortalecendo o diálogo entre Judiciário, especialistas e sociedade civil.
O tema ganha relevância diante do aumento de demandas ambientais no Estado, especialmente ligadas a urbanização, recursos hídricos e preservação.