Tribunal de Justiça instala mais dois Núcleos de Custódia, sediados em Caucaia e Crateús
O primeiro foi instalado nesta segunda-feira, 30, na Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, enquanto amanhã, 31, no mesmo horário, será instalado na Comarca de Crateús. O primeiro Núcleo de Custódia foi instalado em Sobral, no último dia 09.
Os núcleos têm a competência de:
– Realização das audiências de custódia dos presos e a apreciação do processamento dos inquéritos policiais e dos procedimentos investigatórios criminais, decidindo seus incidentes, medidas cautelares e demais requerimentos em relação às comarcas que integram suas respectivas circunscrições.
– Avaliar medidas próprias dos inquéritos policiais, tais como busca e apreensão, interceptação telefônica e telemática, quebra de sigilo bancário e fiscal, representação pela prisão preventiva ou temporária de investigados ou indiciados.
