O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira, 7 de setembro, apesar do feriado nacional da Independência.

A medida ocorre em um período de intensa atividade da Justiça Eleitoral: o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro.

O comunicado oficial do Tribunal destaca que os prazos processuais permanecem, circunstância especialmente relevante para partidos, federações, coligações, candidatos e advogados que atuam no processo eleitoral.

A Justiça Eleitoral está atualmente analisando registros de candidaturas, impugnações e outras matérias relacionadas à preparação do pleito.

Nos últimos dias, o TRE-CE também intensificou as orientações aos partidos e candidatos sobre propaganda eleitoral, dados e fotografias que serão exibidos nas urnas, além das medidas de organização da votação.

O DireitoCE recomenda aos profissionais que tenham atos processuais a praticar durante o período que consultem diretamente o portal do TRE-CE e os sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral para verificar as regras aplicáveis ao respectivo processo.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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