Deputado federal André Figueiredo relata projeto na CTASP da Câmara Federal
Ele recomendou a aprovação, com alguns ajustes no texto original, proposta que torna direito básico da pessoa com deficiência a…
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O advogado Ricardo Ferreira Valente (OAB-CE: 6.433) foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário…
A advogada Desirée Cavalcante Ferreira (OAB-CE: 25.365), doutoranda em Direito, foi nomeada como membro da Comissão Especial do Pacto Global…
O Decon), órgão do ministério público cearense, expediu recomendação ao Sindiônibus e à Etufor sobre medidas de combate à Covid-19…