Projeto incentiva capacitação para mulheres vítimas de violência no Ceará
A violência enfrentada pelas mulheres não está apenas no ambiente domiciliar, os casos afetam o espaço social e o bem-estar…
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Eles são integrantes do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e representaram a UFC e toda a…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3887/19, que torna…
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) apresentou nesta terça-feira, 08, na Assembleia Legislativa, o requerimento nº 2316/2021 em que solicita…
A Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região realizou nesta segunda-feira, 07 a…
Em oficio endereçado a todos os juízes das comarcas do interior do Ceará, o presidente do TJ/CE, desembargador Washington Luís…
A 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, ofereceu denúncia, nesta sexta-feira 04, , contra agentes penitenciários pelos crimes de corrupção…
Com entrada em vigor a partir ddo dia 01 de julho, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará regulamentou…
Por ocasião em que presidiu pela última vez a sessão do Pleno do TRE-CE ,nesta quarta-feira, 02, o desembargador Haroldo…
O ministério público cearense, através da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade…