Presidente da Câmara Municipal visita a José Avelino e conversa com feirantes
Na madrugada da última quarta-feira, 25, o presidente da Casa da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antonio Henrique (PDT), acompanhou…
site de noticias jurídicas e legislativa
Na madrugada da última quarta-feira, 25, o presidente da Casa da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antonio Henrique (PDT), acompanhou…
O desembargador Federal Leonardo Carvalho (TRF – 5ª Região) foi agraciado com a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário, do Tribunal…
Através de edital de citação coletiva, juíza substituta, em exercício, da 20ª Vara no Ceará, Danielle Macedo, cobra um total…
Os alunos da Faculdade Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizarão, a partir das 9 horas do próximo dia…
A relatora do Projeto de Lei 4766/19, deputada Leandre (PV-PR), de autoria autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Lídice…
Encaminhada pelo governador Camilo Santana (PT), o projeto de lei 114/2021 torna o Vale Gás Social, medida de apoio social…
O projeto de resolução nº 20/2021, de autoria do presidente Antônio Henrique (PDT) tem o objetivo de premiar práticas relacionadas…
O Juízo da 2ª Vara Cível de Iguatu determinou, a pedido do MPCE, em caráter liminar, a suspensão imediata dos…
Em seu comentário de hoje, o advogado e professor Adriano Pinto critica a OAB por se posicionar à favor do…
Dois que discutirão a violência doméstica, familiar e a proteção necessária para mulheres vítimas de violência serão realizados na tarde…